Centro Green Deal

Lançado no dia 8 de abril de 2019, o projeto Centro Geen Deal (Centro GD) procura responder aos desafios propostos para a área das compras públicas. Tendo, desde o seu início, o apoio de dois peritos do Ministério das Infraestruturas e da Gestão das Águas do Governo holandês (Rijkswaterstaat), este é um  projeto pensado à semelhança do Green Deal on Circular Procurement desenvolvido pela Rijkswaterstaat e adaptado ao contexto da região Centro.

Entende-se que esta iniciativa traz benefícios para a região e para cada um dos participantes envolvidos, não só no que se prende com a dimensão económica envolvida, como no que diz respeito à forma como cada entidade participante se posiciona na região: sustentável, responsável e inovadora. Para além disso, cada aquisição de produto e/ou serviço circular, permite o estímulo ao desenvolvimento de um modelo de negócio circular desencadeando impactos socioeconómicos relevantes no contexto local, regional e nacional.

Em termos operacionais o grupo foi formalizado com a assinatura de uma carta de compromisso entre a CCDRC, enquanto entidade dinamizadora e participante, e as seguintes entidades participantes:

  • Câmara Municipal de Fornos de Algodres
  • Câmara Municipal do Fundão
  • Câmara Municipal de Torres Vedras
  • Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
  • Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
  • Comunidade Intermunicipal do Oeste
  • Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
  • Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
  • Comunidade Intermunicipal de Viseu e Dão Lafões
  • Instituto Politécnico de Coimbra 
  • Instituto Politécnico de Viseu
  • Universidade da Beira Interior


Assinando a Carta de Compromisso cada entidade subscreveu um conjunto de deveres e direitos que fundamentam o projeto Centro GD. Assim, cada participante comprometeu-se em:

  1. lançar dois concursos de contratação pública, adequados aos princípios da economia circular, até ao final do projeto e,
  2. partilhar todo o conhecimento adquirido durante este processo, contribuindo para assegurar uma rede colaborativa de aprendizagem.

A CCDRC enquanto entidade dinamizadora do projeto, comprometeu-se a promover esta partilha do conhecimento através de duas ações principais:

1. Apoio na criação de uma rede de entidades e regiões que trabalham sobre compras circulares, mobilizando entidades nacionais e internacionais com responsabilidades e/ou objetivos pertinentes ao projeto. Neste contexto, promoveu-se:

  • a criação de um Grupo de Acompanhamento (GA) que integra entidades nacionais com responsabilidades e/ou projetos na área da contratação pública. Deste GA fazem parte, por exemplo, a Entidade dos Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPap), o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Agência Nacional de Inovação (ANI), a Agência de Modernização Administrativa (AMA) e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP);
  • a candidatura do projeto Centro GD a uma ação-piloto sobre o uso estratégico das compras públicas, promovida pela DG Regio, e que inclui apoio técnico e orientações de suporte através da organização de reuniões e workshops. O projeto da região Centro foi selecionado e a ação encontra-se em desenvolvimento sob a coordenação do departamento de compras públicas da OCDE. Espera-se que no final desta ação, o projeto Centro GD seja objeto de divulgação por outras regiões/países europeus e sirva como exemplo de circularidade, particularmente no que diz respeito ao uso da contratação pública como instrumento estratégico.
  • a participação no Curso de Formação em Compras Ecológicas e Circulares da UE (*) cujo objetivo assenta no desenvolvimento e consolidação das competências em Compras Públicas Ecológicas e Circulares.


2. Assegurando um eficaz desenvolvimento do projeto e a coesão interna da equipa de trabalho do Centro GD através das seguintes práticas:

  • realizando reuniões regulares durante o tempo de duração do projeto, nas quais o grupo de participantes partilham o estado da arte dos seus pilotos e identificam sucessos e dificuldades.
  • criando uma plataforma virtual que armazena a informação pertinente ao projeto e que é acedida pela rede de participantes do Centro GD;
  • promovendo workshops/sessões de formação dedicadas a necessidades específicas, identificadas pelos participantes.
  • monitorizando o processo e assegurando a partilha de experiências e práticas com a futura rede europeia de compras públicas circulares, mediante a participação em conferências relacionadas com os Green Deals em compras circulares desenvolvidos pelas outras regiões europeias e através da apresentação do Centro GD em fóruns e eventos de economia circular e de contratação pública.

(*)

O Curso de Formação em Compras Ecológicas e Circulares da EU faz parte de um conjunto de ações promovidas pela Comissão Europeia para apoiar práticas de contratação pública com preocupações ambientais e enquadrado numa ótica de Economia Circular em vários Países Membros: Polónia, Portugal, Roménia, Bulgária, Croácia, Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia e Malta. Nesse sentido, foram desenvolvidos materiais e um programa de formação que são ministrados ao longo do curso. Em Portugal, a entidade responsável por este curso é o LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia que, em cooperação com a CCDR Centro, está a promove-lo no contexto do projeto Centro Green Deal (Centro GD). Assim, os destinatários deste curso de formação são as entidades que fazem parte do Centro GD, tendo como objetivos desenvolver e consolidar competências em Compras Públicas Ecológicas e Circulares.


Reuniões e workshops com apresentação do Centro Green Deal

No âmbito do projeto piloto Centro GD, a CCDRC esteve presente num vasto conjunto de eventos, desde workshops em foi possível consolidar os conceitos e as abordagens inerentes às compras circulares, a conferências de âmbito nacional e internacional. Segue-se uma lista das participações dispostas por ordem cronológica:

07.03.2019 – Apresentação em Bruxelas do projeto Centro GD numa sessão paralela dedicada às compras circulares e integrada na Conferência anual da Stakeholder Platform for Circular Economy;

12.03.2019 – 13.03.2019Workshops subordinados ao tema das compras públicas circulares orientados por peritos da Rijkswaterstaat e dirigidos à equipa dinamizadora do projeto Centro GD;

05.07.2019 – Apresentação em Portalegre do projeto Centro GD, integrado numa mesa-redonda subordinada ao tema das compras públicas e inserida na II Mostra de Projetos de Economia Circular promovida pela CCDR Alentejo;

08.10.2019 – Apresentação dedicada ao tema “Strategic Public Procurement as a driver of change and growth in cities and regions”, no âmbito da European Week of Regions and Cities, em Bruxelas;

22.10.2019 – Apresentação em Paris do projeto Centro GD no Fórum anual da “Semana das Compras Públicas” promovido pelo departamento das compras públicas da OCDE;

07.11.2019 – Apresentação nas Caldas da Rainha do projeto Centro GD no âmbito do projeto URBACT da CIM Oeste;

21.11.2019 – Participação na Conferência Final da Flandres Green Deal em compras circulares organizada em Bruxelas;

22.11.2019 – Participação e apresentação do projeto Centro GD no Workshop Final do “Projeto Compras Circulares Torres Vedras”, nas instalações da CIM Oeste (Caldas da Rainha).