Centro Green Deal

Lan√ßado no dia 8 de abril de 2019, o projeto Centro Geen Deal (Centro GD) procura responder aos desafios propostos para a √°rea das compras p√ļblicas. Tendo, desde o seu in√≠cio, o apoio de dois peritos do Minist√©rio das Infraestruturas e da Gest√£o das √Āguas do Governo holand√™s (Rijkswaterstaat), este √© um projeto pensado √† semelhan√ßa do Green Deal on Circular Procurement desenvolvido pela Rijkswaterstaat e adaptado ao contexto da regi√£o Centro.

Entende-se que esta iniciativa traz benefícios para a região e para cada um dos participantes envolvidos, não só no que se prende com a dimensão económica envolvida, como no que diz respeito à forma como cada entidade participante se posiciona na região: sustentável, responsável e inovadora. Para além disso, cada aquisição de produto e/ou serviço circular, permite o estímulo ao desenvolvimento de um modelo de negócio circular desencadeando impactos socioeconómicos relevantes no contexto local, regional e nacional.

Em termos operacionais o grupo foi formalizado com a assinatura de uma carta de compromisso entre a CCDRC, enquanto entidade dinamizadora e participante, e as seguintes entidades participantes:

  • C√Ęmara Municipal de Fornos de Algodres
  • C√Ęmara Municipal do Fund√£o
  • C√Ęmara Municipal de Torres Vedras
  • Centro Hospitalar e Universit√°rio de Coimbra
  • Comunidade Intermunicipal do M√©dio Tejo
  • Comunidade Intermunicipal do Oeste
  • Comunidade Intermunicipal da Regi√£o de Coimbra
  • Comunidade Intermunicipal da Regi√£o de Leiria
  • Comunidade Intermunicipal de Viseu e D√£o Laf√Ķes
  • Instituto Polit√©cnico de Coimbra 
  • Instituto Polit√©cnico de Viseu
  • Universidade da Beira Interior


Assinando a Carta de Compromisso cada entidade subscreveu um conjunto de deveres e direitos que fundamentam o projeto Centro GD. Assim, cada participante comprometeu-se em:

  1. lan√ßar dois concursos de contrata√ß√£o p√ļblica, adequados aos princ√≠pios da economia circular, at√© ao final do projeto e,
  2. partilhar todo o conhecimento adquirido durante este processo, contribuindo para assegurar uma rede colaborativa de aprendizagem.

A CCDRC enquanto entidade dinamizadora do projeto, comprometeu-se a promover esta partilha do conhecimento atrav√©s de duas a√ß√Ķes principais:

1. Apoio na cria√ß√£o de uma rede de entidades e regi√Ķes que trabalham sobre compras circulares, mobilizando entidades nacionais e internacionais com responsabilidades e/ou objetivos pertinentes ao projeto. Neste contexto, promoveu-se:

  • a cria√ß√£o de um Grupo de Acompanhamento (GA) que integra entidades nacionais com responsabilidades e/ou projetos na √°rea da contrata√ß√£o p√ļblica. Deste GA fazem parte, por exemplo, a Entidade dos Servi√ßos Partilhados da Administra√ß√£o P√ļblica (ESPap), o Laborat√≥rio Nacional de Energia e Geologia (LNEG), o Instituto dos Mercados P√ļblicos, do Imobili√°rio e da Constru√ß√£o (IMPIC), a Ag√™ncia Portuguesa do Ambiente (APA), a Ag√™ncia Nacional de Inova√ß√£o (ANI), a Ag√™ncia de Moderniza√ß√£o Administrativa (AMA) e a Associa√ß√£o Nacional dos Munic√≠pios Portugueses (ANMP);
  • a candidatura do projeto Centro GD a uma a√ß√£o-piloto sobre o uso estrat√©gico das compras p√ļblicas, promovida pela DG Regio, e que inclui apoio t√©cnico e orienta√ß√Ķes de suporte atrav√©s da organiza√ß√£o de reuni√Ķes e workshops. O projeto da regi√£o Centro foi selecionado e a a√ß√£o encontra-se em desenvolvimento sob a coordena√ß√£o do departamento de compras p√ļblicas da OCDE. Espera-se que no final desta a√ß√£o, o projeto Centro GD seja objeto de divulga√ß√£o por outras regi√Ķes/pa√≠ses europeus e sirva como exemplo de circularidade, particularmente no que diz respeito ao uso da contrata√ß√£o p√ļblica como instrumento estrat√©gico.
  • a participa√ß√£o no Curso de Forma√ß√£o em Compras Ecol√≥gicas e Circulares da UE (*) cujo objetivo assenta no desenvolvimento e consolida√ß√£o das compet√™ncias em Compras P√ļblicas Ecol√≥gicas e Circulares.

(*) O Curso de Forma√ß√£o em Compras Ecol√≥gicas e Circulares da EU faz parte de um conjunto de a√ß√Ķes promovidas pela Comiss√£o Europeia para apoiar pr√°ticas de contrata√ß√£o p√ļblica com preocupa√ß√Ķes ambientais e enquadrado numa √≥tica de Economia Circular em v√°rios Pa√≠ses Membros: Pol√≥nia, Portugal, Rom√©nia, Bulg√°ria, Cro√°cia, Chipre, Est√≥nia, Hungria, Let√≥nia, Litu√Ęnia e Malta. Nesse sentido, foram desenvolvidos materiais e um programa de forma√ß√£o que s√£o ministrados ao longo do curso. Em Portugal, a entidade respons√°vel por este curso √© o LNEG ‚Äď Laborat√≥rio Nacional de Energia e Geologia que, em coopera√ß√£o com a CCDR Centro, est√° a promove-lo no contexto do projeto Centro Green Deal (Centro GD). Assim, os destinat√°rios deste curso de forma√ß√£o s√£o as entidades que fazem parte do Centro GD, tendo como objetivos desenvolver e consolidar compet√™ncias em Compras P√ļblicas Ecol√≥gicas e Circulares.


2. Assegurando um eficaz desenvolvimento do projeto e a coes√£o interna da equipa de trabalho do Centro GD atrav√©s das seguintes pr√°ticas:

  • realizando reuni√Ķes regulares durante o tempo de dura√ß√£o do projeto, nas quais o grupo de participantes partilham o estado da arte dos seus pilotos e identificam sucessos e dificuldades.
  • criando uma plataforma virtual que armazena a informa√ß√£o pertinente ao projeto e que √© acedida pela rede de participantes do Centro GD;
  • promovendo workshops/sess√Ķes de forma√ß√£o dedicadas a necessidades espec√≠ficas, identificadas pelos participantes.
  • monitorizando o processo e assegurando a partilha de experi√™ncias e pr√°ticas com a futura rede europeia de compras p√ļblicas circulares, mediante a participa√ß√£o em confer√™ncias relacionadas com os Green Deals em compras circulares desenvolvidos pelas outras regi√Ķes europeias e atrav√©s da apresenta√ß√£o do Centro GD em f√≥runs e eventos de economia circular e de contrata√ß√£o p√ļblica.


Em 2021, resultado da colabora√ß√£o entre a CCDRC e o governo holand√™s no √Ęmbito do projeto Centro Green Deal em Compras P√ļblicas Circulares, foi publicada a tradu√ß√£o para portugu√™s do livro Circular Procurement in 8 steps, que pretende servir de guia pr√°tico √† ado√ß√£o de princ√≠pios circulares nos processos de aquisi√ß√£o. Poder√° consultar o mesmo aqui: http://agendacircular.ccdrc.pt/livro-aquisicao-circular/.

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Reuni√Ķes e workshops com apresenta√ß√£o do Centro Green Deal

No √Ęmbito do projeto piloto Centro GD, a CCDRC esteve presente num vasto conjunto de eventos, desde workshops em foi poss√≠vel consolidar os conceitos e as abordagens inerentes √†s compras circulares, a confer√™ncias de √Ęmbito nacional e internacional. Segue-se uma lista das participa√ß√Ķes dispostas por ordem cronol√≥gica:

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